TJ-MT concede aposentadoria integral a desembargador Dirceu dos Santos antes de julgamento no CNJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) publicou portaria concedendo aposentadoria voluntária ao desembargador afastado Dirceu dos Santos, com direito a salário integral e paridade plena.

O documento, assinado pela presidente substituta do TJ-MT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, foi divulgado no Diário de Justiça desta quarta-feira (17).

De acordo com a publicação, a decisão segue o que foi aprovado em sessão extraordinária do Tribunal Pleno referente ao pedido de aposentadoria de magistrados.

Dirceu dos Santos protocolou o pedido na segunda-feira (15), apenas uma semana antes da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcada para a próxima terça-feira (23), que deve analisar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele.

A aposentadoria ocorre em meio às discussões sobre o futuro do magistrado, que estava afastado de suas funções e aguardava o julgamento do CNJ.

Fala Cerrado